Uma empresa de transporte rodoviário da Califórnia foi processada pela Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos Estados Unidos (EEOC) após escalar um motorista cristão para trabalhar aos domingos, o que teria levado o funcionário a pedir demissão. A ação aponta possível violação do Título VII da Lei dos Direitos Civis.

A EEOC informou, em processo judicial apresentado em 3 de abril, que a Blue Eagle Contracting, Inc., responsável por entregas de correspondências em Grass Valley, não ofereceu uma alternativa de turno ao funcionário. Segundo o órgão, a empresa deixou de realocá-lo para dias úteis, o que permitiria a participação nos cultos de domingo pela manhã, prática considerada parte de sua fé.

De acordo com o processo, o motorista foi contratado em setembro de 2022 e comunicou desde o início aos supervisores que precisava frequentar a igreja aos domingos. A empresa o designou, inicialmente, para uma rota de entregas durante a semana entre Reno e Tonopah, no estado de Nevada.

Após alguns meses, um colega pediu demissão de forma inesperada, e o motorista cristão se ofereceu para assumir temporariamente o turno de domingo pela manhã até a contratação de um substituto. A ação relata que, mesmo após a contratação de um novo funcionário, ele foi mantido no turno de fim de semana, apesar de apresentar reclamações, enquanto o novo contratado passou a trabalhar durante a semana.

Christopher Green, diretor distrital da EEOC em São Francisco, afirmou em comunicado: “Os empregadores são obrigados por lei federal a explorar uma série de possíveis adaptações para garantir que os funcionários mantenham seu direito de exercer livremente sua fé.”

A EEOC informou que a situação levou o motorista a deixar o emprego, após a recusa dos supervisores em ajustar sua escala conforme suas convicções cristãs. O órgão declarou que a conduta da empresa viola o Título VII da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação religiosa no ambiente de trabalho, exceto em casos de dificuldade excessiva para o empregador.

Mariko Ashley, advogada sênior da EEOC, declarou: “Os empregadores são obrigados a cumprir a lei federal para evitar a discriminação com base na religião. Forçar os funcionários a escolher entre exercer suas crenças religiosas e seu sustento, a menos que isso represente um ônus indevido para o empregador, viola a lei, e a EEOC responsabilizará os empregadores”.

No mês anterior, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos lançou um novo site por meio de seu Centro de Fé, com recursos voltados a cristãos e outros trabalhadores que relatem casos de discriminação religiosa. De acordo com o The Christian Post, a iniciativa atende a uma ordem executiva do presidente Donald Trump, que instituiu o Escritório de Fé da Casa Branca e centros semelhantes em agências federais.

O Departamento do Trabalho informou que o Centro de Fé também busca ampliar a participação de organizações religiosas em programas de financiamento público e reduzir encargos regulatórios. O órgão destacou que o trabalho inclui o fortalecimento da liberdade religiosa, a promoção da dignidade do trabalho e o combate a preconceitos anticristãos, antissemitas e a outras formas de discriminação religiosa.