A Suprema Corte da Índia suspendeu todos os processos criminais contra o padre Vincent Pereira, acusado de ferir sentimentos religiosos após afirmar, durante um culto, que o cristianismo é a única religião verdadeira. A decisão interrompe temporariamente o andamento do caso até julgamento do mérito.

Pereira, que atua no estado de Uttar Pradesh, enfrenta acusações com base no Artigo 295A do Código Penal Indiano desde fevereiro de 2024, conforme informou a Christian Solidarity Worldwide. A norma prevê punição para atos considerados deliberados e maliciosos com a intenção de ofender sentimentos religiosos.

O caso teve início em 2023, quando foi registrada uma queixa formal na delegacia de Muhammadabad, no distrito de Mau. O padre foi acusado de ofender a comunidade hindu ao declarar, durante uma reunião religiosa, que o cristianismo seria a única fé verdadeira.

Pereira solicitou o arquivamento das acusações junto ao Tribunal Superior de Allahabad, que rejeitou o pedido em 18 de março de 2026. A corte entendeu que afirmar a exclusividade de uma religião poderia ser inadequado em um país laico, por ser considerado depreciativo em relação a outras crenças.

Após a decisão, o sacerdote recorreu à Suprema Corte. Em 10 de abril, um colegiado formado pelos juízes Vikram Nath e Sandeep Mehta determinou a suspensão de todas as medidas judiciais, incluindo audiências e intimações, até análise final do caso. O tribunal também notificou o governo estadual sobre o recurso apresentado.

A Constituição indiana, no Artigo 25(1), garante o direito de professar, praticar e propagar a religião, respeitando limites relacionados à ordem pública, moralidade e saúde. Esse direito inclui a pregação e a divulgação de crenças religiosas.

O presidente da CSW, Mervyn Thomas, afirmou que a decisão representa um passo relevante para minorias religiosas no país. Ele declarou que espera a absolvição do sacerdote e contestou o entendimento do Tribunal Superior de Allahabad, afirmando que a restrição à afirmação de verdades doutrinárias pode afetar princípios fundamentais de diversas religiões.

Relatórios recentes apontam aumento de casos envolvendo cristãos na Índia. A Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional recomendou, em documento divulgado em 2026, que o país seja classificado como “país de preocupação especial”, citando violações à liberdade religiosa.

Dados do Fórum Cristão Unido indicam que os registros de violência contra cristãos cresceram de 139 casos em 2014 para mais de 900 em 2026, com cerca de 5.000 incidentes documentados na última década. O período coincide com o início do governo do Bharatiya Janata Party em nível federal.