O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, conhecido como Padre de Osasco, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de arquivamento do inquérito que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi protocolada nesta segunda-feira, 9, e será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte.

O religioso havia sido citado nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre os acontecimentos relacionados ao período pós-eleitoral. Em novembro de 2024, a PF incluiu o Padre de Osasco entre os indiciados em um dos núcleos investigados no caso, denominado pelos investigadores como “núcleo jurídico” da suposta articulação.

De acordo com o relatório da PF, o religioso teria participado de reuniões no Palácio do Planalto em 2022, nas quais teriam sido discutidos documentos que fundamentariam propostas relacionadas ao questionamento do resultado eleitoral.

Apesar do indiciamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia contra o padre ao Supremo Tribunal Federal.

No pedido encaminhado ao STF, os advogados afirmam que o religioso sempre colaborou com as autoridades durante as investigações e que sua atuação esteve restrita ao âmbito religioso.

A defesa também afirma que o padre teria sido alvo de acusações consideradas injustas durante o andamento do inquérito.

Segundo os advogados, o religioso teria sofrido “calúnias e inverdades por meio de determinados canais de comunicação e de parte da opinião pública”.

A defesa sustenta que não existem provas que comprovem participação do padre em qualquer plano relacionado a tentativa de golpe.

De acordo com os advogados, os julgamentos referentes aos núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República já foram analisados pelo Supremo, o que, segundo eles, tornaria desnecessária a continuidade da investigação em relação ao religioso.

“Há, portanto, um evidente excesso de prazo e um constrangimento ilegal em face do peticionante”, afirma o documento apresentado ao STF.

No pedido protocolado, os advogados também argumentam que o padre continua formalmente como investigado em um processo que já teve diversas etapas analisadas pelas autoridades.

Segundo a defesa, o inquérito “permanece em andamento mesmo sem denúncia formal contra o investigado”.

O documento acrescenta que o caso já passou por análises do Ministério Público e por decisões judiciais relacionadas a outros investigados no mesmo processo.