A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre (RS), instaurou inquérito para apurar possíveis crimes de discriminação religiosa cometidos pelo escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha. A investigação teve início na última sexta-feira (6) e está a cargo do delegado Vinicius Naham .

O procedimento investigatório decorre de declarações feitas por Bueno em vídeo publicado em seu canal no YouTube, no qual ele defende que evangélicos sejam excluídos do processo eleitoral. Segundo o delegado responsável, as falas do historiador se enquadram no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei Federal 7.716/89, que criminaliza a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por motivo de religião .

Conteúdo das Declarações

No vídeo intitulado “Com Mil Raios”, publicado em 28 de janeiro, Peninha comenta, em tom irônico, o incidente em que um raio atingiu o entorno de uma manifestação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A partir do episódio, o escritor estende suas críticas à participação política de evangélicos .

“Evangélico tem que ficar no culto, tem que ficar pastando junto com o pastor. Devia ser proibido evangélico votar, porque eles não votam para pastor! Por que eles têm que votar para vereador, para deputado estadual, etc.?”, afirmou o historiador no material que passou a circular nas redes sociais .

O Instituto Brasileiro de Direito Religioso (IBDR) emitiu nota pública de repúdio, classificando as declarações como “discriminação religiosa e incitação ao ódio”. A entidade destacou que a fala propõe a exclusão de cidadãos do exercício do direito fundamental ao voto em razão de sua religião, conduta incompatível com o Estado Democrático de Direito .

Representação no Ministério Público de São Paulo

Paralelamente à investigação gaúcha, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) protocolou representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Eduardo Bueno. O parlamentar requer a apuração do caso por possível “discurso de ódio” e “intolerância religiosa”, argumentando que as declarações extrapolam a liberdade de expressão e configuram dano coletivo. Siqueira solicita ainda a remoção do vídeo das plataformas digitais e o ajuizamento de ação civil pública por danos morais coletivos .

Repercussão Política

A Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) aprovou, por unanimidade em sessão no dia 11 de fevereiro, moção de repúdio às falas do historiador. O documento, de autoria do vereador Joelson de Araújo (Republicanos), recebeu assinaturas de outros cinco parlamentares e critica a tentativa de “exclusão de cidadãos do exercício do direito fundamental ao voto em razão de sua religião” .

A moção ressalta que a comunidade evangélica representa parcela significativa da população brasileira e possui atuação social relevante por meio de ações solidárias e iniciativas comunitárias. O texto afirma que “defender a exclusão de direitos de qualquer grupo social ou religioso afronta diretamente os princípios constitucionais” .

Histórico de Declarações Polêmicas

Esta não é a primeira vez que Eduardo Bueno se envolve em controvérsias. O escritor possui histórico de ataques direcionados a personalidades alinhadas à direita. Em 2025, chegou a comentar a morte do ativista conservador norte-americano Charlie Kirk, frase que resultou no cancelamento de palestras em Porto Alegre e na PUC-RS, além de críticas inclusive de setores progressistas .

O episódio levou ao encerramento do podcast “Nós na História” e ao seu afastamento do Conselho Editorial do Senado Federal, após pressão de parlamentares. Bueno também acumula declarações agressivas contra figuras como o filósofo Olavo de Carvalho, o músico Roger Moreira (da banda Ultraje a Rigor) e a deputada estadual Ana Campagnolo (PL), algumas delas celebrando ou desejando a morte desses nomes .

Manifestação do Investigado

Eduardo Bueno afirmou à imprensa que não havia sido formalmente comunicado da instauração do inquérito e repudia as alegações. O escritor argumenta que suas declarações não devem ser interpretadas de forma literal, classificando seus vídeos como “repletos de excessos, exageros e metáforas” .