O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para suspender a oferta de empréstimos com juros elevados destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foi mencionada pelo parlamentar durante uma entrevista concedida no contexto dos debates da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Segundo o deputado, o objetivo da iniciativa é discutir mecanismos que limitem taxas consideradas excessivas em operações de crédito direcionadas a beneficiários da Previdência.

Durante a entrevista, Sóstenes Cavalcante afirmou que atualmente existem três principais modalidades de empréstimos oferecidas a aposentados.

De acordo com o parlamentar, a primeira modalidade apresenta taxas consideradas próximas ao padrão de mercado, com juros em níveis semelhantes à inflação.

A segunda modalidade, segundo ele, já teria juros superiores aos índices inflacionários, enquanto a terceira seria voltada a aposentados que já possuem alto nível de endividamento.

O deputado afirmou que, nessa última categoria, os juros poderiam chegar a percentuais entre 18% e 23% ao mês.

Na avaliação do parlamentar, taxas nesse nível seriam prejudiciais aos beneficiários da Previdência.

Ele classificou os juros como elevados e afirmou que a situação afeta diretamente aposentados e pensionistas que buscam crédito.

“Nem um agiota cobra um juro dessa magnitude”, declarou o deputado durante a entrevista.

Na entrevista ao Pleno News, Sóstenes Cavalcante também afirmou que o governo federal poderia adotar medidas mais rápidas para enfrentar o problema.

Segundo ele, uma alternativa seria o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional, mecanismo que permite vigência imediata da norma, ainda que posteriormente precise ser analisada e votada pelos parlamentares.